POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1 – Quem somos?

Somos a Macro Bio, Unipessoal Lda. (doravante designada por MACRO VIAGENS) com sede social no Monte do Almo Cx Postal 61 – 7100-580 Santo Estevão PORTUGAL, titular do número de identificação de pessoa colectiva 514507578 e estamos empenhados na protecção da privacidade dos seus dados pessoais. Assim sendo, estamos comprometidos em processar e a garantir a segurança de tais dados de acordo com a legislação de protecção de dados pessoais em vigor, e, em particular, com o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, Regulamento Geral de Proteção de Dados – “RGPD”.

A presente Política de Privacidade pretende dar a conhecer a forma como a MACRO VIAGENS trata os seus dados e os seus direitos enquanto titular dos dados. Quaisquer dados que disponibilize à MACRO VIAGENS serão entendidos como obtidos, tratados e transmitidos em estrita observação e em total conformidade com os requisitos estabelecidos no RGPD e legislação em vigor.

2 – Responsável pelo Tratamento e Encarregado de Protecção de Dados

De acordo com o estabelecido no RGPD a MACRO VIAGENS age como a entidade Responsável pelo Tratamento dos seus dados. Para obter qualquer esclarecimento relacionado com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá entrar em contacto com a MACRO VIAGENS através:

• Macro Bio, Unipessoal Lda.
• T. +351 934 804 391 (custo chamada rede móvel)
• Monte do Almo – Caixa Postal 61 – 7100-580 Santo Estêvão ETZ Portugal
• Endereço de correio electrónico do encarregado de protecção de dados: encarregadodedados@macroviagens.pt

3 – Que tipo de dados recolhemos, para que finalidade utilizamos os seus dados e com que fundamento?

Esta política abrange as atividades de recolha de dados online e offline da MACRO VIAGENS, incluindo dados que esta recolhe através de vários canais, tais como site e redes sociais da MACRO VIAGENS, eventos em que a MACRO VIAGENS participe.

 A MACRO VIAGENS recolhe e trata os seus dados para um conjunto de finalidades:

• Prestação dos serviços contratados, subscritos ou reservados: existe um conjunto de dados que têm, necessariamente, de ser recolhidos, para que a MACRO VIAGENS possa organizar e fornecer o serviço solicitado (incluindo o envio da confirmação da reserva e documentos de viagem), bem como para gerir quaisquer reclamações relacionadas com a reserva ou compra de serviços, tais como, o nome, a data de nascimento, os dados do documento de identificação, a morada, o número de telemóvel ou telefone, endereço de e-mail, dados referentes às preferências de alimentação e alergias, dados relativos a interesses, motivo e detalhes de reclamação e pedidos especiais. O fundamento da recolha destes dados é a gestão da relação contratual e o interesse legítimo da MACRO VIAGENS. Para a obtenção de visto e/ou emissão de passagens aéreas, a MACRO VIAGENS poderá ter a necessidade de recolher determinado tipo de dados solicitados pelas entidades emissoras, os estritamente necessários para a emissão, tais como: dados do passaporte, boletim de vacinas e dados relativos ao registo criminal para cumprimento de obrigação jurídica de determinados países de destino. O fundamento para a recolha destes dados é o cumprimento de uma obrigação legal;

• Realização de Inquéritos de satisfação: com o objetivo de avaliar o seu nível de satisfação relativamente aos serviços prestados, a MACRO VIAGENS poderá remeter-lhe inquéritos de qualidade. Os clientes não ficam obrigados a responder a estes inquéritos de qualidade, os quais visam recolher opiniões acerca dos serviços fornecidos, com o objetivo de os melhorar/desenvolver. O fundamento do tratamento destes dados é o interesse legítimo da MACRO VIAGENS em melhorar continuamente a qualidade dos seus serviços;
• Gestão e administração: os dados recolhidos para que a MACRO VIAGENS possa as cumprir as suas obrigações contabilísticas/fiscais e de índole legal e administrativa, incluem tipicamente o seu nome, a morada e o Número de Identificação Fiscal. O fundamento para o tratamento destes dados é o cumprimento de uma obrigação jurídica e o interesse legítimo da macro viagens na gestão da relação com o cliente;
• Para a acções de comunicação e marketing: a MACRO VIAGENS recolhe dados como o nome, número de telefone ou telemóvel e endereço de e-mail, para lhe poder fornecer informações sobre serviços que possam ser do seu interesse (por exemplo, comunicações de marketing ou campanhas e promoções), recolhendo o seu consentimento quando necessário. Em qualquer momento, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados para estes efeitos, conforme estipulado no parágrafo infra “Exercício dos seus Direitos”. O fundamento para o tratamento destes dados é o interesse legítimo da MACRO VIAGENS ou, quando solicitado, o seu consentimento.

4 – A quem cedemos os seus dados?

No âmbito da sua reserva e/ou compra, a MACRO VIAGENS poderá ceder os seus dados:

• Às entidades prestadoras de serviços (tais como companhias aéreas, hotéis, empresas de rent-a-car, operadores, companhias de seguro), de modo a que estas os utilizem com a finalidade de uma correta prestação de cada serviço solicitado (neste caso, os dados apenas serão utilizados para essa finalidade específica) e para cumprimento da legislação dos países de destino;
• A entidades terceiras na medida em que transferência seja necessária para os fins de atribuição de benefícios e vantagens.
• A autoridades governamentais (ex.: imigração, controlo de fronteiras, entidades de segurança pública e de segurança e combate ao terrorismo).

No âmbito de processos de fusão, aquisição e/ou incorporação em que se encontre, quando tal transferência for necessária no âmbito de interesses legítimos da MACRO VIAGENS ou de terceiros a quem os dados são comunicados. O tratamento dos seus dados pessoais poderá igualmente ser efetuado por prestadores de serviços, que actuam por conta da MACRO VIAGENS, designadamente a agências de marketing e de meios de comunicação digitais e sociais, serviços de gestão contabilística, auditores e advogados, entidades externas que nos fornecem serviços tecnológicos, tais como fornecedores de plataformas informáticas, serviços de hospedagem, manutenção e assistência das nossas bases de dados.

Dependendo do destino para onde viaja, a MACRO VIAGENS poderá ter necessidade de transferir os seus dados para as entidades prestadoras de serviços, dentro ou fora da União Europeia (desde que tal transferência seja imprescindível para a execução/prestação do serviço).

Qualquer transferência de dados pessoais para um país terceiro somente será realizada no quadro do cumprimento de obrigações legais ou desde que se encontre garantida a conformidade com as normas jurídicas comunitárias e nacionais aplicáveis nessa matéria.

Os dados de menores de idade são recolhidos e processados com o consentimento dos pais ou de um responsável legal. Relativamente a estes dados, os pais ou o responsável legal podem exercer os direitos que o RGPD concede aos titulares de dados.

5 – Que medidas de segurança são utilizadas?

A MACRO VIAGENS utiliza medidas de segurança adequadas para proteger os seus dados, incluindo medidas técnicas e organizacionais adequadas para os proteger contra o tratamento abusivo ou ilegal e contra a sua perda, dano ou destruição acidentais.
Os dados são tratados por colaboradores da MACRO VIAGENS ou pelas entidades prestadoras de serviços autorizados, acedendo apenas aos dados estritamente necessários, dependendo das finalidades específicas para as quais os dados foram recolhidos.

6 – O que entendem por dados pessoais?

Por dados pessoais entende-se qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. A MACRO VIAGENS não faz tratamento de dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas e a filiação sindical, bem como dados genéticos ou dados relativos à vida sexual.

7 – Durante quanto tempo são conservados os dados pessoais?

Os seus dados são conservados pela MACRO VIAGENS pelo período estritamente necessário para atender às finalidades acima mencionadas, excepto quando haja obrigações de conservação impostas pela legislação aplicável, ou interesse legítimo, que imponham a manutenção dos seus dados pessoais por período superior.

8 – Os seus direitos:

Como titular dos dados, poderá exercer os seguintes direitos, nos limites legalmente estabelecidos:

• Acesso aos dados pessoais [ao submeter um pedido de acesso, ser-lhe-á fornecido acesso e pormenores sobre os dados pessoais tratados pela MACRO VIAGENS]
• Retificação de dados pessoais [caso os seus dados pessoais estejam incompletos ou incorretos, poderá solicitar a correção dos mesmos]
• Direito a ser esquecido [ao exercer o seu direito a ser esquecido, a MACRO VIAGENS irá, se aplicável, apagar os seus dados pessoais]
• Portabilidade de dados pessoais [ao solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais, irá receber, num formato de leitura automática, os dados pessoais que facultou e que são tratados com base no seu consentimento ou na execução de um contrato]
• Oposição ao tratamento de dados pessoais [por motivos relacionados com a sua situação particular, tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais pela MACRO VIAGENS efetuado com base em interesse legítimo ou relativamente ao marketing direto]
• Revogação do consentimento para o tratamento [caso revogue o seu consentimento, a MACRO VIAGENS irá remover o seu consentimento da atividade que especifique]

O exercício destes direitos depende de solicitação escrita (com inclusão de uma cópia de um documento comprovativo da identidade do cliente e menção do direito ou direitos que deseja exercer), a remeter por uma das seguintes vias:

• Correio: Macro Viagens – Monte do Almo – Caixa Postal 61 – 7100-580 Santo Estêvão ETZ – Portugal
• E-mail: encarregadodedados@macroviagens.pt

Depois de remetida a solicitação com as informações necessárias, a MACRO VIAGENS responderá num prazo de um a dois meses, tendo em conta a complexidade e o número de pedidos.

Se considerar que existe um problema com a forma como a MACRO VIAGENS está a tratar os seus dados, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD) em www.cnpd.pt.

Consulte a nossa Política de Cookies, no nosso website, para saber como poderá gerir as suas definições de Cookies e para informações detalhadas sobre as Cookies que a MACRO VIAGENS utiliza, bem como as finalidades da sua utilização. Para mais informações sobre a Política de Cookies, por favor, clique aqui. Para mais informações sobre as Condições de Utilização, por favor clique aqui.

A MACRO VIAGENS reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou actualizações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente atualizadas nas nossas plataformas e websites. Verifique com regularidade para consultar quaisquer actualizações ou alterações à presente política.

Última actualização: 26 Setembro 2024